Nosso escritório conta com uma ampla experiência atuando de forma humana, ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo nas áreas:
Direito Civil;
Direito Penal;
Direito Previdenciário;
Direito do trabalho;
O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo:
Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.
Relação de consumo (compra, contratação de Serviços), qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos
A ação de execução é promovida pelo credor de um direito, que exige do devedor o cumprimento forçado do que foi, anteriormente, definido por lei, contrato ou decisão judicial e não foi cumprido voluntariamente.
Se enquadra na ação de execução:
O Direito Penal é o ramo do Direito que visa fornecer limites ao Estado em seu exercício do direito de punir. Para isso possui uma série e regras e instrumentos para possibilitar a defesa daqueles que porventura venham a ser acusados pela prática de alguma conduta tipificada na lei como crime. Neste ramo do Direito praticamente todos os casos serão judicializados pelo Estado contra o acusado, cabendo ao advogado realizar a defesa. São exemplos de peças processuais defensivas:
A execução penal é a parte do Direito Penal que cuida da maneira que o condenado em processo regular de conhecimento cumprirá a pena imposta pelo juízo competente. Nesta etapa é importante a assistência advocatícia principalmente para assistência quanto a possíveis benefícios penais, períodos de detração da pena, progressões de regime e diligências rotineiras como levar mantimentos para o condenado em sede prisional.
Prisões: Além das prisões definitivas, existem ainda as prisões provisórias que ocorrem no curso das investigações ou na fase processual da ação. Essas prisões podem ser contestadas judicialmente também através de peças processuais específicas a exemplo das:
Direito Previdenciário trata de todos os direitos dos cidadãos em relação à assistência e à previdência social, seja por circunstâncias transitórias, ou conquistados após anos de trabalho. Por se tratar de Direito Social, goza de ampla proteção estatal concedida através de benefícios. São exemplos de benefícios previdenciários:
Na maior parte dos casos não há necessidade de processo judicial para alcançar esses direitos de forma que os serviços mais comuns são: Consulta previdenciária com apresentação dos cálculos do seu caso em particular e Plano Previdenciário que inclui a consulta e a projeção do valor dos benefícios a receber.
Além disso é importante lembrar que existem diversas qualidades de contribuintes como por exemplo: Contribuinte especial, contribuinte normal, servidor público e Professor.
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